A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (17), 309 mandados judiciais em seis estados e no Distrito Federal. A operação, batizada de "Carne Fraca", apura o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos.
Segundo a polícia, a "Carne Fraca" é, em números, a maior operação já realizada pela PF no país. Pela manhã, funcionários do ministério foram detidos.
Veja o que se sabe até o momento:
- Agentes do governo teriam recebido propina para liberar licenças de frigoríficos
- Maiores empresas do setor são investigadas no esquema
- Ministro foi gravado em conversas com um dos líderes do esquema
- 1,1 mil policiais cumprem mandados: 27 são prisão preventiva e 11 de prisão temporária
A operação envolve grandes empresas do setor, como a BRF Brasil, que controla marcas como Sadia e Perdigão, e também a JBS, que detém Friboi, Seara, Swift, entre outras marcas, mas também frigoríficos menores, como Mastercarnes, Souza Ramos e Peccin, do Paraná, e Larissa, que tem unidades no Paraná e em São Paulo.
Em contato com o G1, a JBS afirmou que não tem informação de que algum executivo seu foi preso e informou que não há operação da PF na empresa. A reportagem tenta contato com os demais citados pela Polícia Federal.
Segundo as investigações, o esquema no Paraná era comandado pelo ex-superintendente regional do Mapa, Daniel Gonçalves Filho, e pela chefe do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Maria do Rocio Nascimento, que trabalham em Curitiba.
Na casa do atual superintendente regional do Mapa, Gil Bueno, a polícia apreendeu R$ 65 mil nesta manhã. Os três são alvos de prisão preventiva.
De acordo com informações da Polícia Federal, a investigação começou porque um fiscal não aceitou ser removido quando descobriu fraudes em uma das empresas investigadas.
Em sua decisão, o juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal de Curitiba, diz que o envolvimento do Ministério da Agricultura é "estarrecedor".
"(O ministério) foi tomado de assalto - em ambos os sentidos da palavra - por um grupo de indivíduos que traem reiteramente a obrigação de efetivamente servir à coletividade", afirmou.
Carne vencida
Gravações telefônicas obtidas pela Polícia Federal apontam que vários frigoríficos do país vendiam carne vencida tanto no mercado interno, quanto para exportação.
Entre produtos químicos e produtos fora da validade, há casos ainda mais "curiosos", como a inserção de papelão em lotes de frango e carne de cabeça de porco em linguiça, além de troca de etiquetas de validade.
“Eles usam ácidos, outros produtos químicos, para poder maquiar o aspecto físico do alimento. Usam determinados produtos cancerígenos em alguns casos para poder maquiar as características físicas do produto estragado, o cheiro", afirmou o delegado federal Maurício Moscardi Grillo.
Ministro citado
O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, apareceu na investigação da Operação Carne Fraca. Em uma conversa grampeada, Serraglio chama o ex-superintendente regional do Mapa, Daniel Gonçalves Filho, de “grande chefe”.
"Sentimos que não havia crime por parte do tal ministro. Porém, por cautela, foi necessário fazer esse informe para não sermos questionados", completou. Segundo o delegado da PF, o que for referente ao ministro será encaminhado à Procuradoria-Geral da República.
Em evento no Rio Grande do Sul, Serraglio comentou o conteúdo da conversa gravada. "Esse frigorífico fica a uns 50 quilômetros da minha cidade. É um frigorífico que um dia recebeu, eu tô sabendo pelo o que eu li na imprensa, porque telefonemas a gente dá e muitos, eu recebi um comunicador dizendo que iam fechar o frigorifico", afirmou.
"Aí eu liguei. Pra quem? A expressão que a imprensa está explorando de alguma maneira porque eu chamei de 'chefe'. Ele é o chefe. Aquele cidadão com quem eu falei é superintendente do Paraná da agricultura. Eu liguei pra ele para saber 'o que está acontecendo em relação ao frigorífico?'”
Veja uma transcrição da conversa do ministro com Daniel Gonçalves:
- Osmar Serraglio: grande chefe, tudo bom?
- Daniel: tudo bom
- Osmar: viu, tá tendo um problema lá em Iporã, cê tá sabendo?
- Daniel: não
- Osmar: o cara lá, que... o cara que tá fiscalizando lá... apavorou o Paulo lá, disse que hoje vai fechar aquele frigorífico... botô a boca... deixou o Paulo apavorado! Mas pra fechar rem o rito, num tem? Sei lá. Como que funciona um negócio desse?
- Daniel: deixa eu ver o que acontecendo... tomar pé da situação lá tá... falo com o Senhor (...)
O Paulo a quem eles se referem no diálogo é o empresário Paulo Rogério Sposito – um dos alvos de prisão preventiva, por tempo indeterminado. Em 2010, ele foi candidato a deputado federal pelo estado de São Paulo, com o nome Paulinho Larissa, conforme consta no despacho da Justiça Federal que autoriza os mandados judiciais.
De acordo com a decisão, depois de encerrada a ligação, Daniel ligou para Maria do Rocio e contou que o fiscal de Iporã, município no noroeste do Paraná, queria fechar o frigorífico Larrisa, que pertence a Sposito. Daniel pediu a Maria do Rocio que averiguasse o que estava acontecendo e que o mantivesse informado.
Maria do Rocio, segundo o despacho, obedeceu a ordem e relatou que não tinha nada errado no local. A informação também foi repassada a Osmar Serraglio.
Em uma conversa com uma pessoa não identificada, Sposito foi aconselhado a falar com Maria do Rocio para trocar de fiscal, pois aquele estaria “enchendo o saco”.
A substituição seria feita por Tadeu, “porque ele seria fácil de enrolar e dinheirista”, segundo a decisão assinada pelo juiz Marcos Josegrei, de Curitiba.
Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Diretores e donos das empresas estariam envolvidos diretamente nas fraudes, que contavam com a ajuda de servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Paraná, Goiás e Minas Gerais.
No Paraná, há ramificações em Londrina, no norte do estado, em Castro, nos Campos Gerais, e em Foz do Iguaçu, na região oeste do estado. No Rio Grande do Sul, são cumpridos mandados nas cidades de Gramado e Bento Gonçalves, na serra gaúcha, segundo apurou o G1 RS.
Em Goiás, foram cumpridos 13 mandados judiciais em Goiânia, sendo 1 de prisão preventiva, 4 de conduções coercitivas e 8 de busca e apreensão.
Em São Paulo, são 18 mandados no total, sendo 8 de busca e apreensão, 3 de prisão preventiva, 1 de prisão temporária e 6 de condução coercitiva, todos na capital, de acordo com informações do G1 SP.
Operação nacional
A operação detectou, em quase dois anos de investigação, que as Superintêndencias Regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, de Minas Gerais e de Goiás atuavam diretamente para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse público.
Mediante pagamento de propina, os agentes públicos suspeitos atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva.
De acordo com as investigações, entre as ilegalidades praticadas no âmbito do setor público, está a remoção de agentes públicos com desvio de finalidade para atender a interesses dos grupos empresariais.
A conduta permitia a continuidade da ação fraudulenta de frigoríficos e empresas do ramo alimentício que operavam fora das regras vigentes.
Em Goiás, o sistema operava de forma parecida com o paranaense e era supostamente chefiado pelo chefe local do Dipoa, Dinis Lourenço da Silva.
Em Minas Gerais, o juiz federal Marcos Josegrei da Silva afirma que as investigações foram insuficientes para aprofundar o tamanho dos atos de corrupção envolvidos.Aproximadamente 1,1 mil policiais federais cumprem 27 mandados de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão em residências, locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas ao grupo criminoso.
As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e estão sendo cumpridas em São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás.
O nome da operação faz alusão à conhecida expressão popular em sintonia com a própria qualidade dos alimentos fornecidos ao consumidor por grandes grupos corporativos do ramo alimentício.
Conforme a PF, a expressão popular demonstra uma fragilidade moral de agentes públicos federais que deveriam zelar e fiscalizar a qualidade dos alimentos fornecidos a sociedade.
Fonte: http://g1.globo.com
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