O Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), liberou nesta segunda-feira, 13, cerca de R$ 130 milhões para o andamento de 753 obras (e aquisição de equipamentos) em escolas e creches de 685 municípios brasileiros. O termo de autorização foi assinado pelo ministro Mendonça Filho na cidade de Rio Verde, sul de Goiás, uma das beneficiadas com a destinação dos recursos.
O anúncio em Rio Verde faz parte da política do MEC de reaproximação com as prefeituras. Durante dois dias, técnicos do FNDE estarão à disposição dos secretários de Educação da região, para sanar todas as dúvidas sobre financiamentos e liberação de verbas da União. “Muitas obras estão paralisadas devido à falta de informação sobre prestação de contas ou mesmo por causa de pequenos entraves burocráticos, que podem ser resolvidos sem que seja preciso se deslocar a Brasília”, disse o ministro.
Mendonça Filho lembrou que a equipe itinerante do MEC-FNDE já esteve em outros estados e que essa atuação tem sido primordial para que obras públicas – muitas delas há anos paralisadas – sejam finalmente retomadas, focando a educação infantil e o ensino fundamental. Ele destacou, ainda, as medidas que vêm sendo adotadas pelo governo federal para melhorar a educação no país e que têm fortalecido o pacto federativo, como a antecipação do repasse de recursos para o cumprimento do piso salarial dos professores e o reajuste na merenda escolar.
Paulo faria do Vale, prefeito de Rio Verde, elogiou esse estreitamento de relações promovido pelo MEC com os municípios. “O ministro Mendonça Filho vem mostrando modernidade na gestão, o que tem sido de extrema importância para nós”, afirmou. “O Governo Federal tem que estar junto da população. É isso que queremos e é o que a população quer: respostas imediatas. E é isso que está sendo feito.” Dos R$ 130,8 milhões liberados pelo FNDE, mais de R$ 3,3 milhões vão para 29 municípios do estado.
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) também parabenizou a iniciativa. “Antes, era preciso orientar os prefeitos sobre como acessar as verbas, como agilizar o empenho para transformar os recursos em realidade em cada município”, disse. “Agora, com esse novo modelo, os prefeitos e secretários vão ter acesso e compreender o que realmente pode avançar, qual é a obra que vai receber destinação orçamentária, quais são viáveis.”
O parlamentar ainda elogiou a gestão de Mendonça Filho que, segundo ele, tem a responsabilidade de dar agilidade às obras que estão inacabadas. “O ministro recebeu o Ministério da Educação sucateado”, afirmou. “O antigo governo liberou obras no Brasil todo e produziu um buraco orçamentário de R$ 10,6 bilhões na pasta. E ele está conseguindo reverter isso.”
A liberação dos recursos foi anunciada durante o evento FNDE em Ação. Além do ministro, estiveram presentes algumas autoridades, como o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro; os senadores Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Lúcia Vânia (PSB/GO); os deputados federais João Campos (PRB/GO), Delegado Waldir (PR/GO), Alexandre Baldy (PTN/GO), Pedro Chaves (PMDB/GO), Marcos Abrão (PPS/GO) e Roberto Balestra (PP/GO); a secretária de Educação de Goiás, Raquel Teixeira, e o presidente da Federação Goiana de Municípios, Haroldo Soares.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: http://portal.mec.gov.br
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