17 março 2017

Operação Carne Fraca poderá afetar vendas do Brasil no exterior, diz entidade

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, disse hoje (17) que a imagem do Brasil no estrangeiro vai ser muito afetada, de forma negativa, pelo resultado das investigações da Polícia Federal (PF) que culminaram na Operação Carne Fraca, deflagrada nesta quinta-feira. De acordo com a PF, os frigoríficos envolvidos no esquema criminoso colocavam ácido ascórbico em carnes vencidas e as reembalavam para venda nos mercados interno e externo.
Para Castro, a situação é preocupante, porque o Brasil demorou muito tempo para consolidar sua participação no mercado internacional e hoje é um dos grandes exportadores de carne. "Então, com isso, a imagem do país, vai ser muito afetada.”
Castro afirmou que, como a exportação de carne não é feita em bolsa de mercadorias,  mas mercado físico (“oferta e demanda”), o país poderá enfrentar cancelamento de compra e redução de preços. Ele disse que o cenário só não será pior porque, nos Estados Unidos, maiores exportadores de carne de frango, apareceu mais um caso de gripe aviária. “Mas, infelizmente, vamos sentir o impacto negativo aqui.”
Emprego e divisas
Segundo Castro, o Brasil exporta atualmente quase US$ 12 bilhões (o equivalente a quase R$ 40 bilhões) de carnes bovina, suína e de frango por ano. “É um setor que emprega muita gente. Os principais compradores da carne brasileira de frango são a Arábia Saudita, a China eo Japão, que são muito exigentes. Possivelmente, esses países vão cancelar os contratos ou pedir novos certificados.”
O presidente da AEB disse que, eventualmente, poderá haver repercussões em outros países, que podem entender que o Brasil perdeu credibilidade com a emissão de certificados. “É um cenário difícil”, afirmou Castro. Ele lamentou que, depois da notícia de ontem de que o Brasil aumentou, pela primeira vez nos últimos meses, o nível de emprego, ter essa notícia hoje “foi muito ruim”.
Supermercados
A Operação Carne Fraca impactou também no mercado interno. Em nota, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) orientou seus associados a dar prioridade à "qualidade e à segurança na comercialização dos alimentos vendidos em todas as lojas do Brasil”.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Petrobras reajusta em 9,8% o preço de botijões de gás de uso residencial

A Petrobras aumentou em 9,8%, em média, os preços dos botijões de até 13 kg de gás liquefeito de petróleo para uso residencial (GLP P-13). O reajuste entrará em vigor às 0h de terça-feira (21). O último reajuste realizado pela companhia foi em 1º de setembro de 2015. A empresa alertou que a correção divulgada hoje (17) não se aplica ao GLP de uso industrial.
A Petrobras destacou ainda que as revisões dos preços feitas para as refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor, uma vez que, de acordo com a legislação, há liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados. “Isso dependerá de repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores”, apontou a empresa na nota de informação do aumento.
Pelos cálculos da companhia, se o reajuste for repassado, integralmente, aos consumidores, o preço do botijão de GLP P-13 pode ter alta de 3,1% ou cerca de R$ 1,76. “Isso se forem mantidas as margens de distribuição e de revenda e as alíquotas de tributos”. Ainda conforme a nota, o ajuste foi aplicado sobre os preços praticados pela Petrobras sem incidência de tributos.
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br

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Brasil é quarto país no ranking global de casamento infantil, aponta estudo

Levantamento recente do Banco Mundial revela que o Brasil tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo. No país, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos. As informações são da ONU News.
O estudo “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência” lembra que a lei do Brasil estipula 18 anos como a idade legal para a união matrimonial e permite a anulação do casamento infantil. O problema é que há muitas brechas na legislação.
Se houver consentimento dos pais, por exemplo, as meninas podem se casar a partir dos 16 anos. A autora do estudo, Paula Tavares, fala sobre outras brechas na lei. “Um dispositivo ainda comum em todo o mundo é a permissão do casamento infantil – e em geral sem limite de idade – se a menina estiver grávida. Esse é o caso do Brasil”.
Segundo ela, o país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case fora dos casos previstos em lei, nem para os maridos nesses casos. “Na América Latina, 24 países preveem pena a quem autorize o casamento precoce, mas o Brasil não está entre eles,” observou.
Segundo o documento do Banco Mundial, a cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes dos 18 anos. Em muitas culturas, o casamento precoce muitas vezes é visto como uma solução para a pobreza, por famílias que acreditam que assim terão uma boca a menos para alimentar. No Brasil, os principais motivos incluem gravidez na adolescência e desejo de segurança financeira.
EVASÃO ESCOLAR E RENDA MENOR
No entanto, o estudo destaca que o casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário a nível mundial e faz com que as meninas estejam sujeitas a ter menor renda quando adultas. Também as coloca em maior risco de sofrer violência doméstica, estupro marital e mortalidade materna e infantil.

Por outro lado, o documento ressalta que eliminar o matrimônio infantil traz ganhos econômicos. Por isso, as recomendações para o Brasil e a América Latina são eliminar as brechas na legislação e adotar punições para a união não prevista em lei.
Fonte: http://agorarn.com.br/

Presidente do Natalprev é demitido após contestar empréstimo

homero
Segundo informações obtidas pelo Agora Jornal, Homero Grec discorda de tentativa do prefeito Carlos Eduardo de retirar R$ 190 milhões do Fundo Previdenciário

Demitido do cargo pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) na última terça-feira 14, o advogado Homero Grec Sá não é mais presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Natal (Natalprev). Para o seu lugar, foi nomeada como presidente interina a secretária municipal de Administração, Adamires França.
 Segundo informações obtidas pela reportagem do Agora Jornal, a exoneração aconteceu por causa de uma divergência de Homero com relação ao intuito do prefeito de realizar um saque no valor de R$ 190 milhões do Fundo Previdenciário. Uma mensagem solicitando autorização dos vereadores para o empréstimo deve ser enviada nos próximos dias à Câmara Municipal.
 A ideia da Prefeitura é garantir, com os recursos do Fundo, o pagamento dos aposentados e pensionistas até o final deste ano. A reposição aconteceria por meio do abatimento nas futuras parcelas mensais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que são depositadas na conta da Prefeitura. Segundo estimativas iniciais, o valor seria reposto em cerca de 15 anos. A demissão de Homero em meio ao lançamento da proposta, além de outros fatos recentes, revelam que o projeto vem encontrando resistências.
Na Câmara, houve debates sobre o assunto durante a semana. Além de discordar do empréstimo, a vereadora Natália Bonavides (PT), por exemplo, ofereceu uma denúncia de que a administração municipal recolheu, mas não repassou ao Natalprev, a contribuição previdenciária nos servidores. A não transferência pode ter ocasionado um déficit de até R$ 80 milhões no órgão, segundo estimativas da petista.
O líder do Governo, Ney Lopes Júnior (PSD), nega o “rombo”. De acordo com ele, o único repasse atrasado é o do mês de fevereiro deste ano. A administração irá efetuar ainda este mês, no entanto, a transferência devida, segundo o vereador. Em relação à demissão de Homero, Ney disse desconhecer que essa tenha sido a motivação para o afastamento do então presidente.
 Procurado pela reportagem para comentar o assunto, Homero não retornou aos nossos contatos.
Fonte: http://agorarn.com.br

Carne Fraca: Delegado da PF diz que parte da propina ia para partidos políticos

RIO - O delegado da Polícia Federal, Maurício Moscardi Grillo, um dos comandantes da Operação Carne Fraca, afirmou que, no âmbito das investigações da Operação Carne Fraca, deflagrada nesta sexta-feira pela corporação, constatou-se que partidos políticos estariam envolvidos no recebimento de propina no esquema ilegal estabelecido entre fiscais públicos e as empresas do setor alimentício.
Segundo a Polícia Federal, os agentes públicos usavam seu poder fiscalizatório para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificado sanitários sem qualquer análise efetiva.
Grillo afirmou que os fiscais abusavam de sua autoridade para manipular "o tempo todo para facilitar a atividade dos frigoríficos". O delegado Maurício Moscardi Grillo afirmou que o dinheiro pago em propina aos fiscais federais do Ministério da Agricultura no Paraná teria irrigado o caixa de ao menos dois partidos políticos: PMDB e PP.
— Há indícios claros dentro da investigação de que parte do dinheiro da propina era revertido para partidos políticos, como o PP e o PMDB — afirmou o delegado a PF, Maurício Moscardi Grillo. — Não dá para caracterizar quanto, mas dá para perceber que algumas pessoas, as mais fortes na corrupção, recebiam um valor alto — declarou a autoridade, informando que o aumento de patrimônio dos investigados deixava claro o recebimento do dinheiro ilegal.

O PMDB informa que desconhece o teor da investigação, mas não autoriza ninguém a falar em nome do partido.

A PF, no entanto, afirmou que não conseguiu mensurar o tamanho da propina distribuída, mas acredita que o volume era significativo, uma vez que apenas um dos investigados declarou ter R$ 400 mil em espécie em casa. Na busca e apreensão realizada nesta sexta-feira, um dos investigados tinha R$ 65 mil no bolso de um casaco. Outros fiscais tinham R$ 25 mil, R$ 30 mil.
As propinas eram recebidas de diveras formas, segundo o delegado. Ele afirma que a investigação conseguiur obter filmagens que mostra um lobista que costumava entregar a propina dentro de um isopor para uma fiscal da Superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no Paraná. Através de retornos constatados em ligações telefônicas, ficava claro que continha dinheiro dentro do isopor.

Fonte: http://oglobo.globo.com/economia/carne-fraca-delegado-da-pf-diz-que-parte-da-propina-ia-para-partidos-politicos-21076474


Polícia Federal deflagra operação de combate a venda ilegal de carnes

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta sexta-feira (17), 309 mandados judiciais em seis estados e no Distrito Federal. A operação, batizada de "Carne Fraca", apura o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos.

Segundo a polícia, a "Carne Fraca" é, em números, a maior operação já realizada pela PF no país. Pela manhã, funcionários do ministério foram detidos.
Veja o que se sabe até o momento:
- Agentes do governo teriam recebido propina para liberar licenças de frigoríficos
- Maiores empresas do setor são investigadas no esquema
- Ministro foi gravado em conversas com um dos líderes do esquema
- Frigoríficos vendiam carne vencida no mercado interno e no exterior
- 1,1 mil policiais cumprem mandados: 27 são prisão preventiva e 11 de prisão temporária

A operação envolve grandes empresas do setor, como a BRF Brasil, que controla marcas como Sadia e Perdigão, e também a JBS, que detém Friboi, Seara, Swift, entre outras marcas, mas também frigoríficos menores, como Mastercarnes, Souza Ramos e Peccin, do Paraná, e Larissa, que tem unidades no Paraná e em São Paulo.
Em contato com o G1, a JBS afirmou que não tem informação de que algum executivo seu foi preso e informou que não há operação da PF na empresa. A reportagem tenta contato com os demais citados pela Polícia Federal.
Segundo as investigações, o esquema no Paraná era comandado pelo ex-superintendente regional do Mapa, Daniel Gonçalves Filho, e pela chefe do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), Maria do Rocio Nascimento, que trabalham em Curitiba.
Na casa do atual superintendente regional do Mapa, Gil Bueno, a polícia apreendeu R$ 65 mil nesta manhã. Os três são alvos de prisão preventiva.
De acordo com informações da Polícia Federal, a investigação começou porque um fiscal não aceitou ser removido quando descobriu fraudes em uma das empresas investigadas.
Em sua decisão, o juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da 14ª Vara Federal de Curitiba, diz que o envolvimento do Ministério da Agricultura é "estarrecedor".
"(O ministério) foi tomado de assalto - em ambos os sentidos da palavra - por um grupo de indivíduos que traem reiteramente a obrigação de efetivamente servir à coletividade", afirmou.
Carne vencida
Gravações telefônicas obtidas pela Polícia Federal apontam que vários frigoríficos do país vendiam carne vencida tanto no mercado interno, quanto para exportação.

Entre produtos químicos e produtos fora da validade, há casos ainda mais "curiosos", como a inserção de papelão em lotes de frango e carne de cabeça de porco em linguiça, além de troca de etiquetas de validade.
“Eles usam ácidos, outros produtos químicos, para poder maquiar o aspecto físico do alimento. Usam determinados produtos cancerígenos em alguns casos para poder maquiar as características físicas do produto estragado, o cheiro", afirmou o delegado federal Maurício Moscardi Grillo.
Ministro citado
O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, apareceu na investigação da Operação Carne Fraca. Em uma conversa grampeada, Serraglio chama o ex-superintendente regional do Mapa, Daniel Gonçalves Filho, de “grande chefe”.

"Sentimos que não havia crime por parte do tal ministro. Porém, por cautela, foi necessário fazer esse informe para não sermos questionados", completou. Segundo o delegado da PF, o que for referente ao ministro será encaminhado à Procuradoria-Geral da República.
Em evento no Rio Grande do Sul, Serraglio comentou o conteúdo da conversa gravada. "Esse frigorífico fica a uns 50 quilômetros da minha cidade. É um frigorífico que um dia recebeu, eu tô sabendo pelo o que eu li na imprensa, porque telefonemas a gente dá e muitos, eu recebi um comunicador dizendo que iam fechar o frigorifico", afirmou.
"Aí eu liguei. Pra quem? A expressão que a imprensa está explorando de alguma maneira porque eu chamei de 'chefe'. Ele é o chefe. Aquele cidadão com quem eu falei é superintendente do Paraná da agricultura. Eu liguei pra ele para saber 'o que está acontecendo em relação ao frigorífico?'”
Veja uma transcrição da conversa do ministro com Daniel Gonçalves:
- Osmar Serraglio: grande chefe, tudo bom?
- Daniel: tudo bom
- Osmar: viu, tá tendo um problema lá em Iporã, cê tá sabendo?
- Daniel: não
- Osmar: o cara lá, que... o cara que tá fiscalizando lá... apavorou o Paulo lá, disse que hoje vai fechar aquele frigorífico... botô a boca... deixou o Paulo apavorado! Mas pra fechar rem o rito, num tem? Sei lá. Como que funciona um negócio desse?
- Daniel: deixa eu ver o que acontecendo... tomar pé da situação lá tá... falo com o Senhor (...)

O Paulo a quem eles se referem no diálogo é o empresário Paulo Rogério Sposito – um dos alvos de prisão preventiva, por tempo indeterminado. Em 2010, ele foi candidato a deputado federal pelo estado de São Paulo, com o nome Paulinho Larissa, conforme consta no despacho da Justiça Federal que autoriza os mandados judiciais.
De acordo com a decisão, depois de encerrada a ligação, Daniel ligou para Maria do Rocio e contou que o fiscal de Iporã, município no noroeste do Paraná, queria fechar o frigorífico Larrisa, que pertence a Sposito. Daniel pediu a Maria do Rocio que averiguasse o que estava acontecendo e que o mantivesse informado.
Maria do Rocio, segundo o despacho, obedeceu a ordem e relatou que não tinha nada errado no local. A informação também foi repassada a Osmar Serraglio.
Em uma conversa com uma pessoa não identificada, Sposito foi aconselhado a falar com Maria do Rocio para trocar de fiscal, pois aquele estaria “enchendo o saco”.
A substituição seria feita por Tadeu, “porque ele seria fácil de enrolar e dinheirista”, segundo a decisão assinada pelo juiz Marcos Josegrei, de Curitiba.
Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Diretores e donos das empresas estariam envolvidos diretamente nas fraudes, que contavam com a ajuda de servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Paraná, Goiás e Minas Gerais.

No Paraná, há ramificações em Londrina, no norte do estado, em Castro, nos Campos Gerais, e em Foz do Iguaçu, na região oeste do estado. No Rio Grande do Sul, são cumpridos mandados nas cidades de Gramado e Bento Gonçalves, na serra gaúcha, segundo apurou o G1 RS.
Em Goiás, foram cumpridos 13 mandados judiciais em Goiânia, sendo 1 de prisão preventiva, 4 de conduções coercitivas e 8 de busca e apreensão.
Em São Paulo, são 18 mandados no total, sendo 8 de busca e apreensão, 3 de prisão preventiva, 1 de prisão temporária e 6 de condução coercitiva, todos na capital, de acordo com informações do G1 SP.
Operação nacional
A operação detectou, em quase dois anos de investigação, que as Superintêndencias Regionais do Ministério da Pesca e Agricultura do Estado do Paraná, de Minas Gerais e de Goiás atuavam diretamente para proteger grupos empresariais em detrimento do interesse público.

Mediante pagamento de propina, os agentes públicos suspeitos atuavam para facilitar a produção de alimentos adulterados, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva.
De acordo com as investigações, entre as ilegalidades praticadas no âmbito do setor público, está a remoção de agentes públicos com desvio de finalidade para atender a interesses dos grupos empresariais.
A conduta permitia a continuidade da ação fraudulenta de frigoríficos e empresas do ramo alimentício que operavam fora das regras vigentes.
Em Goiás, o sistema operava de forma parecida com o paranaense e era supostamente chefiado pelo chefe local do Dipoa, Dinis Lourenço da Silva.
Em Minas Gerais, o juiz federal Marcos Josegrei da Silva afirma que as investigações foram insuficientes para aprofundar o tamanho dos atos de corrupção envolvidos.Aproximadamente 1,1 mil policiais federais cumprem 27 mandados de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão em residências, locais de trabalho dos investigados e em empresas supostamente ligadas ao grupo criminoso.
As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e estão sendo cumpridas em São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás.
O nome da operação faz alusão à conhecida expressão popular em sintonia com a própria qualidade dos alimentos fornecidos ao consumidor por grandes grupos corporativos do ramo alimentício.
Conforme a PF, a expressão popular demonstra uma fragilidade moral de agentes públicos federais que deveriam zelar e fiscalizar a qualidade dos alimentos fornecidos a sociedade.
Fonte: http://g1.globo.com