A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) liberou nesta sexta-feira (17) o pagamento do Garantia-Safra 2015/2016 para 41.913 agricultores familiares de 67 municípios dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O benefício é concedido a produtores cadastrados no programa e que tenham perdido ao menos 50% da produção agrícola devido à seca. Com a ação, o Governo Federal disponibilizará um recurso de mais R$7,1 milhões para atender o público-alvo.
No município de São Paulo do Potengi, interior do Rio Grande do Norte, a agricultora Eliane Martins de Oliveira, de 50 anos, convive há cinco anos com a seca que atinge grande parte do Nordeste, além do norte de Minas Gerais. Das plantações de fava, milho e feijão que plantou não tem colhido nem 10%, uma realidade difícil para quem produz e se mantém da agricultura.
“Nos últimos anos tem sido quase perda total, 90% da produção vai embora, e a gente não sabe quando isso vai mudar com esse clima irregular, sabe? Eu tenho recebido o Garantia-Safra por isso. É um incentivo que ajuda a gente nesses tempos de dificuldade, nesse período que a gente não consegue colher nada”, conta a agricultora.
Os agricultores que recebem o Garantia-Safra assim como Eliane, possuem renda familiar de até 1,5 salário mínimo e plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, mandioca, arroz ou algodão. O programa contempla municípios da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que estão sistematicamente sujeitos a perda de produção em função da estiagem.
Só no Rio Grande Norte pela portaria, 19.227 agricultores serão contemplados com o seguro. Nos outros estados os números ficam: em 6.622 da Bahia; 671 do Ceará; 531 do Maranhão; 1.754 da Paraíba; 11.515 de Pernambuco; 700 no Piauí; e 893 em Sergipe.
O seguro de R$800 é pago em cinco parcelas de R$170, de acordo com o calendário de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. A medida é uma forma de tentar garantir que o alimento que deixaram de colher também não falte na mesa.
Até março deste ano, 684.683 agricultores de 780 municípios da Sudene foram beneficiados pelo Garantia Safra 2015/2016. A coordenadora geral do programa, Dione Freitas, explica que os pagamentos do seguro, referentes a essa safra, começaram a ser feitos desde agosto de 2015 e continuarão até junho deste ano. Ao mesmo tempo em que a adesão para a safra de 2016/2017 já começou.
“Tivemos mais de 977 mil agricultores aderidos ao programa na safra de 2015/2016 e o quantitativo para a safra 2016/2017 já chega a mais de 757 mil agricultores de 1000 municípios. A tendência é que, em vista da expectativa de falta de chuvas e pelas adesões acontecerem até abril, esse número cresça”, relata a coordenadora.
Uma vez aderidos ao programa, os agricultores familiares pagam anualmente um aporte de R$17,00, enquanto que os municípios, R$51,00 por cada agricultor, os estados, R$102,00 também per capita, e a União, no mínimo, R$ 340,00 por cada agricultor que fizer adesão. Os agricultores só recebem o seguro se todas as partes repassarem o recurso ao Fundo Garantia-Safra.
Lista de municípios beneficiados:
Bahia: Campo Formoso; Jaguarari
Ceará: Mulungu
Maranhão: Vargem Grande
Piauí: Santa Cruz do Piauí
Paraíba: Igaracy; Princesa Isabel; Santana de Mangueira
Pernambuco: Betânia; Calumbi; Afrânio; Dormentes; Águas Belas; Altinho; Arcoverde; Canhotinho; Capoeiras; Lagoa dos Gatos; Pesqueira; São Caitano
Rio Grande do Norte: Caraúbas; Governador Dix-Sept Rosado; Janduís; Jardim de Piranhas; José da Penha; Pilões; Serra do Mel; Serrinha dos Pintos; Tibau; Afonso Bezerra; Angicos; Barcelona; Bento Fernandes; Caiçara do Rio do Vento; Campo Redondo; Fernando Pedroza; Ielmo Marinho; Jandaíra; João Câmara; Lagoa de Velhos; Lajes Pintadas; Macaíba; Macau; Parazinho; Passagem; Pedra Grande; Pedra Preta; Pedro Avelino; Presidente Juscelino (Serra Caiada); Riachuelo; Ruy Barbosa; Santa Cruz; Santa Maria; Santo Antônio; São Bento do Norte; São Bento do Trairi; São José do Campestre; São Miguel do Gostoso (dos Touros); São Paulo do Potengi; São Pedro; São Tomé; Senador Elói de Souza.
Sergipe: Feria Nova e Poço Verde.
Leia mais sobre o Garantia-Safra.
Acesse a Portaria nº 195 aqui!
Ingrid Castilho
Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
Assessoria de Comunicação
Contatos: (61) 2020-0128 / 0127 e imprensa@mda.gov.br
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Fonte:http://www.mda.gov.br
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