Orçamento: entenda por que o governo precisa cobrir rombo de R$ 58 bilhões

O buraco de R$ 58,2 bilhões no orçamento de 2017, que pode levar o governo a anunciar aumento de impostos na próxima semana, é provocado, principalmente, pela queda na previsão de crescimento da economia brasileira neste ano, mas também vai ser causado por um aumento de despesas federais.

Relatório divulgado na quarta (22) pelo Ministério do Planejamento prevê que vão faltar R$ 58,2 bilhões para fechar o orçamento deste ano. Sem adotar medidas para cortar gastos ou elevar a arrecadação, o governo não conseguirá cumprir a meta fiscal, que já é de déficit (despesas maiores que receitas) de R$ 139 bilhões.

De acordo com o documento, a maior parte do rombo, R$ 55,7 bilhões, se deve ao desempenho mais fraco da economia neste ano – o governo elaborou o orçamento prevendo crescimento de 1,6% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, mas na quarta reduziu a previsão para 0,5%.

Com o crescimento menor, cai o valor dos impostos e tributos pagos por pessoas e empresas.

Queda na previsão de arrecadação com impostos

• Imposto de Importação: queda de R$ 5,3 bilhões
• Imposto Sobre Produtos Industrializados: queda de R$ 4,59 bilhões
• Imposto de Renda: queda de R$ 9,6 bilhões
• Imposto Sobre Operações Financeiras: queda de R$ 2,12 bilhões
• Contribuição para Financiamento da Seguridade: queda de R$ 10,94 bilhões
• PIS/Pasep: queda de R$ 3,12 bilhões
• Constribuição Social Sobre Lucro Líquido: queda de R$ 3,72 bilhões
• Cide: queda de R$ 128 milhões
• Outras receitas administradas: alta de R$ 5,59 bilhões

O relatório também prevê redução, de R$ 11,9 bilhões, nas chamadas receitas não administradas, entre as quais as receitas com concessões e permissões (- R$ 13,1 bilhões) e vendas de ativos (- R$ 2,92 bilhões). O documento não esclarece que ativos são esses.

Essa queda é compensada parcialmente com a previsão de alta na arrecadação com compensações financeiras, como recursos da exploração de petróleo, e de dividendos e participações, como os devidos ao governo pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

No relatório divulgado na quarta o governo tamém elevou a previsão de despesas em 2017, em R$ 3,4 bilhões, em relação ao valor previsto no orçamento.

Variação das despesas do governo federal

• Créditos extraordinários: alta de R$ 2,11 bilhões, em função, principalmente, da previsão de gastos maiores com restos a pagar, em R$ 1,9 bilhão
• Subsídios, subvenções e Proagro: alta de R$ 3,35 bilhões

Esses aumentos são parcialmente compensados por redução de gastos em:

• Complementação do Fundeb: queda de R$ 932 milhões
• Benefícios da Previdência: queda de R$ 1,8 bilhão
• Pessoal e encargos: queda de R$ 1,08 bilhão
• Benefício de Prestação Continuada: alta de R$ 2,2 bilhões
• Fonte: http://g1.globo.com/